Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Foi aprovado, nesta sexta-feira (27/11,) durante Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O novo texto apresenta em sua [...]

A Advocacia-Geral da União, por meio da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal (CGCOB/PGF), em parceria com a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com a Equipe de Cobrança Judicial no [...]

Em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela prescritibilidade dos crimes de injúria racial. O tema entrou em debate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 154.248 contra decisão da Sexta Turma do Superior [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, apresentou, nesta quarta-feira (25/11), como o controle interno brasileiro tem contribuído para o aprimoramento da governança pública. Rosário participou de painel do XXV Congresso Internacional do Centro Latino-americano de [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quinta-feira (26), da cerimônia de entrega das primeiras fases do projetos Codex e SUPER.BR, no Palácio do Planalto, em Brasília. As duas plataformas marcam mais uma etapa do processo de modernização do Estado [...]