Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas pela União. A auditoria analisou a eficiência, a eficácia e a consistência do processo e do sistema informatizado Siconv, [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa recomendou ao Conselho Municipal do Idoso do Município de Ivinhema (MS) (CMDI) e Asilo São Francisco de Assis que adote medidas, como assinatura de contratos com o idoso ou sua família no momento do [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde (MS) que anule dois pregões eletrônicos para Registro de Preços: 35/2017 e 36/2017, referentes a soluções de Registro Eletrônico de Saúde (RES) – sistema completo de registro de todas as etapas de atendimento [...]

Os Procuradores de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva e Antonio Siufi Neto assumiram, nesta sexta-feira (13/07), os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público e Corregedor-Geral Substituto, respectivamente, para o biênio 2018/2020. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente [...]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União elabore os parâmetros técnicos para que as emissoras de rádio e TV deixem de aumentar injustificadamente o volume do áudio nos intervalos comerciais de suas programações. A medida confirma a sentença proferida pela [...]