Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

14.08.2018 - 10:59

MPMS disponibiliza sistema de cadastro para novos fornecedores

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul começou a disponibilizar o sistema de cadastro de fornecedores/prestadores de serviços para a Instituição. O sistema é uma oportunidade de negócios para pessoa física e jurídica. No site do MPMS é possível verificar [...]
13.08.2018 - 12:33

PGR: leis estaduais que estabelecem limites à cobrança de direitos autorais são inconstitucionais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela inconstitucionalidade de leis do Mato Grosso e do Amazonas que isentaram organizações filantrópicas do pagamento da taxa de direito autoral pelo uso de obras musicais arrecadada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição [...]
13.08.2018 - 12:30

TRE-MS treina a primeira turma de Auxiliar de Apoio às Eleições de 2018

Nesta quinta-feira (08) e sexta-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza o treinamento da primeira turma de Auxiliar de Apoio às Eleições de 2018. A capacitação é fornecida pelos servidores Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MS, e tem como [...]
10.08.2018 - 12:55

Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana

“Tradição alimenta, não violenta”. Sob esse lema, representantes de povos tradicionais de cultura africana estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (9) em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e que contou com a [...]
10.08.2018 - 12:54

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai elaborar uma estratégia de atuação permanente em relação à gestão da dívida pública, com o intuito de aprimorar a transparência e os controles internos, identificar os ativos abatidos da dívida bruta sobre a dívida [...]

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