Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA) participou nesta quarta-feira (15/8) da blitz realizada pela PMA para divulgar o Projeto Quapivara. A ação foi realizada pelos meninos da Patrulha Florestinha que é [...]

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês, para dar início à construção da plataforma digital que vai reunir informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais [...]

Até o dia 23 de agosto, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência temporária para seção especial ou qualquer outra de sua preferência, desde que dentro do seu município, e, com isso, garantir sua participação nas Eleições [...]

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo de desinvestimentos das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e os procedimentos relacionados ao futuro leilão de participações acionárias daquela empresa em 70 sociedades de propósito específico (SPE). Também foram analisadas [...]