Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Sem acesso a trabalho, saúde, segurança ou comida, haitianos têm escolhido o Brasil para recomeçar a vida, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, tornou-se rota de passagem para aqueles que querem chegar a países como a Bolívia. Na região, o Ministério Público Federal (MPF) está [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, participará nesta sexta-feira (24/8) do I Congresso Internacional de Direto Ambiental “Salvaguardas Socioambientais”, realizado na Corporação Universitária [...]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem conseguido efetivamente corrigir as ilegalidades verificadas nos cadastros de usuários de telefonia móvel pré-paga das prestadoras de serviços. A conclusão é decorrente de fiscalização que o Tribunal de Contas da [...]

É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, nesta semana, duas reuniões com emissoras de rádio e tv e partidos políticos, para tratar questões relativas ao horário eleitoral gratuito. A Portaria que dispõe sobre o assunto foi publicada nesta segunda-feira (20). A primeira [...]