Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de setembro no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA) e vai reunir grandes nomes do direito financeiro no País para o debate multidisciplinar e compartilhamento de experiências no ramo, estimulando a reflexão da aplicação do Direito Financeiro na [...]

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (06/09), no Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade de as crianças brasileiras frequentarem escolas. A atuação ocorre no âmbito de processo em que é discutida a possibilidade de os pais manterem crianças e adolescentes sob um regime [...]

A implementação do prontuário eletrônico dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pode ter sobrepreço de R$ 6,3 bilhões. Esse valor representa 36% da contratação do Ministério da Saúde (MS) que, ao longo de cinco anos, pode desembolsar o total de R$ 17,4 [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, na segunda-feira (03), o “Prêmio Nacional de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas”. A entrega foi durante a abertura do Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, que está ocorrendo na cidade [...]