Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor que não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) [...]

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na [...]

Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de terras indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) editou três enunciados para nortear a [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizaram, na última terça-feira (18), o seminário “Eficiência e produtividade no Brasil: construindo uma agenda de Estado”. O encontro foi na sede da Fiesp, em São Paulo [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou, no último sábado (22/9), do Mutirão da Cidadania realizado pela T-Eventos em parceria com o Jornal Correio do Estado, Rádio Mega 94 e Universidade Anhanguera Uniderp. A ação foi realizada na Escola Municipal prof. Ana Lúcia [...]