Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

28.09.2018 - 09:27

Dia Nacional do Idoso: MPMS atua para garantir os direitos da pessoa idosa

Nesta quinta-feira, 27 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso, que foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. De acordo com dados da Organização Mundial de [...]
28.09.2018 - 09:25

Meio Ambiente: AGU defende no Supremo criação e ampliação de unidades de conservação

A criação e a ampliação de unidades de conservação por meio de decreto são compatíveis com a Constituição Federal, que assegura a todos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe, ao Poder Público e à sociedade, o dever de preservá-lo. [...]
27.09.2018 - 10:03

Regulamentação do “assento conforto” das companhias aéreas é defendida pelo MPF

A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor do Ministério Público Federal (3CCR), em articulação com Grupo de Trabalho Transportes, divulgou nesta terça (25) nota pública sobre a cobrança pelas companhias aéreas do “assento conforto”. Para o colegiado, a cobrança [...]
27.09.2018 - 09:54

E-EXTRATOR é destaque em Seminário Internacional na Capital Federal

A ferramenta do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi apresentada pelo Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, na quarta edição do “Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública”, realizado entre os dias [...]
26.09.2018 - 13:21

MPMS lança Projeto Artes da Penha voltado para mulheres vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de risco, a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande da Casa da Mulher Brasileira, lançou, nesta última sexta-feira [...]

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