Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Instituto Rui Barbosa lança oficialmente nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o Portal de Capacitações do IRB , uma plataforma para divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e das escolas de governos e instituições convidadas [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, e a Câmara Municipal de Coxim firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regulamentar o teto para gastos com publicidade institucional do Poder Legislativo Municipal. A Câmara [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve importante vitória na Justiça ao manter decisão do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que protege a vida aquática e de populações tradicionais do Rio Xingu. A concessionária Norte Energia, [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1), obteve decisão favorável na Justiça Federal da Bahia confirmando a tese de que a renúncia de direitos hereditários após ajuizamento de [...]

De acordo com o relatório da Secretaria das Sessões, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciou 2.183 processos em 2020. Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno foram realizadas, em sua maioria, por meio da plataforma virtual. Seguindo [...]