Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

02.10.2018 - 08:56

MPE apura existência de fraude em ponto de frequência de servidores municipais

Com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos controles de frequência de todos os servidores públicos municipais de Campo Grande, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio [...]
02.10.2018 - 08:52

Militar demitido deve indenizar gastos que Forças Armadas tiveram com formação

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as Forças Armadas devem ser ressarcidas pelas despesas que tiverem com a formação de militar demitido de ofício antes da conclusão do período obrigatório na ativa. A atuação ocorreu no [...]
01.10.2018 - 10:27

Procurador-Geral de Justiça do MPMS preside mesa temática no IV Congresso Criminal do MPSP

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, participou do IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, em Santos, que teve início na noite de quinta-feira (27/09) e terminou no sábado (29). O encontro foi uma [...]
01.10.2018 - 10:24

MPF consegue condenação de cambista por tentativa de evasão de divisas

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e condenou Fabrício Souza Ribeiro à pena de 3 anos, 4 meses e 21 dias de prisão em regime semiaberto. Ele foi condenado por tentativa de evasão de divisas, crime previsto no artigo 22, parágrafo [...]
01.10.2018 - 10:17

AGU cria força-tarefa com 300 advogados para atuar nas eleições

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, criou uma força-tarefa composta por 300 advogados públicos para atuar em regime de plantão nas eleições. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (01) no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nª 299 [...]

1...786 787 788 789 790 791 792...1180