Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer os parâmetros e limites para a realização de eventos durante o período eleitoral. A elaboração da [...]

O Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deferiu pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a busca e apreensão de materiais de propaganda eleitoral irregular com nome e imagem de Luís Inácio Lula da Silva na condição de candidato a Presidente da República. As buscas [...]

A primeira sessão da Segunda Câmara do mês de outubro foi realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta terça-feira. A sessão contou com a presença do conselheiro Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, dos conselheiros Iran Coelho das Neves e Osmar Jeronymo, e [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fossem realizados na sexta-feira (28/09) sem sofrer qualquer espécie de empecilho judicial. Ao longo de toda a [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) lança esta semana o Painel de Renúncias Tributárias Federais. Nestes tempos de crise nas contas públicas, com déficits recorrentes e dificuldades de toda ordem para o cumprimento das metas fiscais, lançar luz sobre as informações referentes às [...]