Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de despertar no eleitor a importância do voto ético, livre e consciente na escolha dos seus representantes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Promotoras Eleitorais Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto e Lenize Martins Lunardi Pedreira, realizou, nos Municípios de Mundo [...]

Com chapa única e por unanimidade de votos, os novos Membros do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foram eleitos em sessão especial realizada após o Pleno desta quarta-feira (03/10). O novo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, o Vice-Presidente, Conselheiro Flávio Kayatt [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de uma área de reserva legal de 19.731 hectares, pertencente ao Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), que estava ocupada indevidamente por um grupo de invasores. A [...]

A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Justiça condenou o Município de Campo Grande, em obrigações de fazer, a executar os Programas Ambientais estabelecidos no Plano de Manejo da APA Lajeado. A sentença foi proferida em setembro de 2018 e determinou que no prazo de 12 (doze) [...]

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada [...]