Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.10.2018 - 08:17

TCU condena gestor por não prestar contas mesmo com obras concluídas no Pará

A não prestação de contas do dinheiro público é o motivo para a responsabilização de ex-gestor de município no Pará. Ele foi condenado ao pagamento de aproximadamente meio milhão de reais, entre débito e multa. A decisão é proveniente de processo de tomada de [...]
16.10.2018 - 08:11

AGU evita extensão de sentença em ação coletiva da Unafisco futuros associados

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tese de que uma sentença proferida em ação coletiva proposta por associação não alcança futuros associados. A atuação se refere a processo em que a Associação [...]
15.10.2018 - 07:48

MPE constata ausência de seguro ao turista que frequenta a Gruta do Lago Azul e pede condenação do Município

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça João Meneghini Girelli propôs Ação Civil Pública com Pedido Liminar para a Tutela Coletiva dos Direitos dos Consumidores/Concursados em face do Município de Bonito (MS) devido à ausência de [...]
15.10.2018 - 07:44

Capacitação de auditores em divisões temáticas faz Reestruturação do TCE-MS avançar

O cumprimento de mais essa etapa do plano de ação faz parte do primeiro marco de conquistas - MARCO 1 - http://www.tce.ms.gov.br/reestruturacao/#marcos-instituidos - presente no Projeto de Reestruturação do TCE-MS. A fase das capacitações das divisões temáticas do controle externo tem como [...]
15.10.2018 - 07:41

AGU e TRF4 avaliam parcerias entre escolas públicas

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, realizaram audiência nesta quinta-feira (11) em Brasília/DF, para discutir aproximação institucional. Eles também trataram sobre possíveis [...]

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