Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na última sessão plenária (10), o Tribunal de Contas da União julgou auditoria destinada a avaliar a ação orçamentária de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ação 1D73. A ação é implementada por meio de contratos de repasse [...]

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, deferiu o bloqueio de bens na quantia de R$ 16.089.933,42 (dezesseis milhões e oitenta e nove mil e novecentos e [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de improbidade administrativa pelo Chefe do Poder Executivo de Coronel Sapucaia (MS) em razão da contratação de pessoal [...]

A sessão da Segunda Câmara realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta terça-feira, 16 de outubro, contou com a presença dos conselheiros Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, Iran Coelho das Neves e Osmar Jeronymo, e também do Procurador do Ministério [...]

Produtores de alimentos agroecológicos, associações de produtores e representantes das secretarias municipais de Agricultura e de Assistência Social, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Ministério Público Federal (MPF) uniram-se e criaram o Grupo de Trabalho (GT) Agroecologia com o objetivo [...]