Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que a democracia brasileira sai fortalecida do processo eleitoral. A declaração foi dada neste domingo (28/10), durante entrevista coletiva na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. "É preciso parabenizar o protagonista desta [...]

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPMS, Antonio Siufi Neto, participou nesta sexta-feira (26/10) da posse do Presidente e do Vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio, em Belém do Pará [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 10, o terceiro relatório de acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência se iniciou em 2014 e vai até 2024, e que foi instituído pela lei 13.005, de 2014. A relatoria do processo no TCU [...]

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou neste domingo (28/10) que o esforço conjunto das instituições foi fundamental para garantir que o segundo turno das eleições fosse realizado com tranquilidade. A declaração foi dada durante entrevista coletiva realizada no Centro [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de liminar que impedia a aplicação de reajuste na cobrança do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – dispositivo financeiro que visa ao compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os [...]