Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, nessa terça-feira (6), penalidade expulsiva de demissão ao ex-diretor na Agência Nacional das Águas (ANA) e ao então chefe de Divisão de Infraestrutura e Projetos do Hospital Universitário Maria Aparecida [...]

Realizada na tarde desta terça-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a sessão contou com a presença do conselheiro Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, dos conselheiros Iran Coelho das Neves e Osmar Jeronymo, e também do Procurador do Ministério Público de Contas, [...]

O procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, acompanhado do procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico Humberto de Matos Brittes, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (06/11), com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi, e demais lideranças, para tratar da [...]

Em decisão monocrática, o Ministro Francisco Falcão deu provimento ao AREsp n. 1305372/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, determinando o recebimento da Ação Civil Pública [...]

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) especializada em arbitragem começou a operar em São Paulo neste semestre. Criado pela Portaria nº 226/18 da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o grupo trabalha atualmente com sete procedimentos arbitrais envolvendo a União, envolvendo, por [...]