Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral interposto por Alvaro Nackle Urt, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que indeferiu o registro de candidatura, em razão da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “c”, da Lei Complementar nº 64/1990, que [...]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) ajuizaram ação civil pública contra o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) para que adotem todas as medidas de [...]

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche receberam, nesta segunda-feira (14/12), a Moção de Congratulação por indicação do Vereador Pastor Jeremias Flores, em nome de todos os 29 Vereadores da [...]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (14) ao Senado nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei n° 4372/2020, que trata da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]

Em busca de uma oportunidade de estagiar e aprender em uma das instituições públicas mais respeitadas do Estado, estudantes de ensino médio, graduação e de pós-graduação participaram, neste domingo (13/12), do XXIII Processo de Seleção de Estagiários do MPMS. De [...]