Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá, com supervisão da União, elaborem diagnóstico das falhas estruturais com indicações de medidas [...]

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, por atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito e senador eleito no pleito de 2018 foi acusado e condenado por fazer propaganda pessoal em obras públicas, [...]

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) não deverá prorrogar contratos com preços antigos, mas realizar contratação emergencial com novos preços de mercado. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar pedido do ministério para [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a suspensão de venda de produtos agrotóxicos de alta periculosidade pelo site Mercado Livre. A atuação ocorreu no âmbito de processo movido pelo portal contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A autarquia havia [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a divulgação no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do nome do o Posto São João Ltda., de Aparecida de Goiânia (GO), autuado pela agência reguladora por problemas na qualidade dos [...]