Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia-Geral do Estado da Itália (Avvocatura dello Stato) celebraram, nesta sexta-feira (16), um memorando de entendimentos que funcionará como primeiro passo para a criação de uma rede internacional de advocacias públicas. O documento foi assinado pela advogada-geral [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), concedeu, na última terça-feira (13), em decisão inédita, acesso a informações sobre renúncia fiscal (isenção de impostos) de emissoras de rádio [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaíba ajuizou Ação Civil Pública com o intuito de compelir o proprietário, energisa, sanesul e o Poder Público a adequar [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 5ª Câmara Cível, deu provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 34ª Promotoria de Justiça, representada pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio [...]

A união de forças entre as instituições foi demonstrada em um Painel de Referência de Auditoria realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Na ocasião participaram representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia [...]