Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) completar a decisão que reconheceu a constitucionalidade da cobrança de mensalidades em colégios militares. A solicitação, formulada por meio de embargos de declaração interpostos nesta segunda-feira (03/12), tem como [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou para os cofres públicos quase R$ 500 milhões com ações de improbidade administrativa desde 2016. Outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriormente, em caso de [...]

O Governo Federal lança, na próxima segunda-feira (10), o Guia Prático de Análise Ex Post, para orientar a avaliação de política públicas. Trata-se de um instrumento de governança para auxiliar agentes públicos a dar andamento à agenda de reformas estruturantes do Estado, [...]

Teve início, na manhã desta terça-feira (04/12), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o Seminário “Mata Atlântica em Pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo CNMP, por meio da [...]

Realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta terça-feira, 04 de dezembro, a sessão contou com a presença do conselheiro Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, dos conselheiros Iran Coelho das Neves e Osmar Jeronymo, juntamente com o Procurador do Ministério Público [...]