Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.02.2019 - 07:50

MPE ajuíza ação para que Prefeitura de Bela Vista construa nova escola rural para atender assentados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, ajuizou ação civil pública contra o Município de Bela Vista a fim de obrigar o ente a construir nova escola rural adequada para atender as comunidades de assentamentos do [...]
01.02.2019 - 07:48

MPE ingressa com ação devido a irregularidades no repasse de verba para a realização do Carnaval em Bonito em 2014

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Promotor de Justiça João Meneghini Girelli, ingressou com Ação Civil Pública contra o espólio do ex-prefeito de Bonito (MS), o Instituto para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (IDEMS) e seu ex-presidente, [...]
01.02.2019 - 07:42

Advocacia-Geral reverte decisão que invalidava resultado do vestibular da UFPA

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter liminar que invalidava o processo seletivo 2019 da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mais de sete mil alunos puderam comemorar a publicação da lista de aprovados nesta terça-feira (29/01), após decisão da Justiça acatando os argumentos da [...]
01.02.2019 - 07:40

Ministro da CGU discute com o governador do Espírito Santo medidas para prevenção da corrupção

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, reuniu-se com o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande, nesta quinta-feira (31), para discutir iniciativas de prevenção da corrupção que podem ser desenvolvidas, de forma conjunta, entre os governos federal e [...]
01.02.2019 - 07:37

CGU avalia regime de renúncias tributárias para desenvolvimento das redes de Banda Larga

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga os resultados da avaliação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implementação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O objetivo foi analisar os aspectos relacionados às etapas de planejamento e [...]

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