Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.02.2021 - 08:17

AGU reverte decisão judicial que poderia prejudicar atividade essencial da Anatel em todo o Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a regularidade de um pregão eletrônico de compra de equipamentos essenciais ao trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência reguladora lançou um edital no ano passado para a contratação de empresa [...]
08.02.2021 - 08:50

OUVIDORIA DO TCE-MS GANHA MAIS AGILIDADE COM NOVA PÁGINA

A comunicação entre o cidadão e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está ainda mais ágil e eficiente. Já está no ar, no portal do TCE-MS, a nova página da Ouvidoria, um canal de comunicação para receber manifestações relevantes sobre o exercício da [...]
08.02.2021 - 08:40

MPF recomenda que Correios implemente medidas urgentes de segurança na agência de Marabá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu na sexta-feira (5) recomendação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que sejam providenciadas melhorias urgentes na estrutura de segurança do prédio do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios (CDD) no bairro de [...]
08.02.2021 - 08:10

Portaria regulamenta Atuação Proativa da PGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) passa a contar com nova norma que regulamenta e estabelece procedimentos relativos à Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU) e de seus órgãos de execução. É a Portaria Normativa PGU nº 1, de 01 de fevereiro de 2021, publicada na [...]
05.02.2021 - 08:13

MPF e MPT pedem audiência pública para discutir tese sobre responsabilização de agentes públicos em contratos de terceirização

Em petição no Recurso Extraordinário 1.298.647, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize audiência pública para discutir a Tese 118 da sistemática de repercussão geral, que trata da eventual inversão do ônus da prova para [...]

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