Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S. A. obtiveram decisão que considerou abusiva a greve realizada por empregados da estatal, em junho de 2018, contra o processo de desestatização das empresas federalizadas do setor elétrico. A decisão foi [...]

O empenho do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Iran Coelho das Neves, em dar celeridade para a solução de obras paralisadas ou suspensas no Estado, vem por meio da Portaria TC/MS nº 14/2019, publicada no Diário Oficial terça-feira, dia 12 de fevereiro. A Portaria [...]

O Juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho julgou procedente a Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, e anulou a fase VI do concurso público (prova prática de digitação) regido pelo [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a realização da eleição do Conselho Tutelar a ser concretizada no próximo ano e não influenciar no processo de escolha do [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça João Meneghini Girelli, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor da “Associação Olhar Pelo Próximo”, Focus Comércio de Produtos Óticos Ltda-ME e mais três [...]