Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul prestigiaram nesta sexta-feira (15/2), o Workshop “Questões Institucionais”, promovido pela Escola Superior da Instituição. O evento é uma reunião de trabalho, entre o MPMS, o MPF, o Conselho Nacional do Ministério Público [...]

O Juiz de Direito em substituição legal José Henrique Neiva de Carvalho e Silva deferiu o pedido liminar proposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, e determinou que o Estado e a FUNSAU/MS (Fundação Serviços [...]

A Advocacia-Geral da União e a Vale chegaram nesta sexta-feira (15/02) a um acordo preliminar para que a mineradora contrate laboratório e pague pelos exames de qualidade de água na região de Brumadinho (MG), onde barragem da empresa rompeu no dia 25/01. O acordo foi celebrado no âmbito de ação movida [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em uma ação movida por particular para obter a posse definitiva de três papagaios em Montes Claros (MG). O pedido de liminar para que os animais silvestres continuassem em cativeiro particular foi negado pela Justiça Federal de Minas Gerais. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a tese de que o bloqueio de bens de acusado de improbidade administrativa pode ser determinado independentemente da existência de provas de dilapidação do patrimônio. A atuação ocorreu no âmbito de ação movida contra o ex-prefeito do [...]