Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuará como assistente do Banco do Brasil em processo pautado para ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (21/02) no qual é discutida a jornada de trabalho dos advogados da instituição financeira. A atuação ocorre no âmbito de [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (19/2), a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, que foi acompanhada pelos Promotores de Justiça e Assessores Especiais Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves. Na Ordem do dia, os Conselheiros aprovaram os nomes [...]

Em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, todos os ex-vereadores da Legislatura de 2013 a 2016, do Município de Anaurilândia, foram condenados pelo Juiz Bruno Palhano Gonçalves a restituírem os [...]

A construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) no Estado de Goiás causou prejuízo ao erário superior a R$ 30 milhões. Essa é a conclusão de processo de tomada de contas especial (TCE) referente a auditorias no âmbito do Fiscobras de 2008 e 2010. A TCE versou, especificamente, sobre o [...]

Trabalhar com agilidade e transparência para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul continue realizando um controle externo cada vez mais eficaz e fortalecido, garantindo que o erário público retorne para a sociedade em forma de políticas públicas e bons serviços. Estes foram alguns pontos [...]