Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.02.2019 - 08:34

Médico precisa apresentar diploma para fazer Revalida, confirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre a possibilidade de inscrição e participação de candidatos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por [...]
27.02.2019 - 08:31

AGU defende no Supremo possibilidade da Petrobras ceder direitos de exploração

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial no qual defende a constitucionalidade do Decreto nº 9355/2018, que regulamenta a cessão de direitos de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos pela Petrobras. A atuação [...]
27.02.2019 - 08:27

CGU contribui para combater fraudes em programas federais em Mato Grosso

As investigações da Operação Trapaça - deflagrada nesta terça-feira (26), em Mato Grosso, pela Polícia Federal (PF) - tiveram início a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017. Os trabalhos identificaram diversas irregularidades em [...]
26.02.2019 - 09:55

Provida ação do MPE para restabelecer condenação por corrupção de menores e para fixar regime prisional fechado

Em ação penal oriunda da comarca de Ribas do Rio Pardo, o Ministério Público Estadual, por intermédio do Promotor de Justiça Marcos Martins de Brito, denunciou R.R.S.C. pela prática do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em concurso material com o delito de [...]
26.02.2019 - 09:52

MPE e município de Chapadão do Sul celebram Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadão do Sul, celebrou o Termo de Ajustamento de Conduta com o município visando regularizar as ilegalidades verificadas nas contratações de servidores temporários e ajustar o [...]

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