Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

 A Advocacia Geral da União (AGU) obteve a condenação da proprietária de seis imóveis rurais localizados no Mato Grosso pelo desmatamento de mais de 16 mil hectares de floresta nativa da Amazônia. A Ação Civil Pública foi movida pela AGU, em conjunto com o Ministério [...]

Os conselheiros do Pleno virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) analisaram, entre os dias 8 e 11 de fevereiro, 38 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, pedidos de revisão e auditorias. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a [...]

Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul têm uma nova oportunidade de capacitação, desta vez por meio de um mestrado em administração pública, oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O convênio inédito entre o TCE-MS e a UFMS, para a realização do [...]

A empresa havia entrado com uma ação contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cobrando o ressarcimento de valores gastos no cumprimento das condicionantes ambientais para a obtenção da Licença de Operação e Regulação. A concessionária alegou que, ao [...]

O Presidente do Superior Tribunal Federal (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins, reconheceu pedido de providências apresentado pela OAB Sergipe atestando a advocacia para representar o titular em precatórios e RPVs. O pedido de providências foi interposto em razão da exigência, [...]