Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovaram em sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 13 de março, o processo de relatoria do Conselheiro Jerson Domingos, TC/1421/2018, referente à Auditoria de Desempenho Operacional do Sistema Prisional do Estado, tendo como objetivo, analisar [...]

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) verificou que execução de contrato de subconcessão em trecho da Ferrovia Norte-Sul ocorreu de forma irregular. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demolição parcial de beach clubs, bares e restaurantes construídos em área de preservação permanente na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina. A ocupação irregular foi feita [...]

A Advocacia-Geral da União, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal e o estado do Rio Grande do Sul, obteve a condenação de dez empresas e 42 pessoas envolvidas no desvio de verbas para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Os autores [...]

A primeira sessão do ano foi realizada na manhã desta terça-feira, 12 de março, e contou com a presença dos Conselheiros Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. Esteve presente, também, o representante do Ministério Público de Contas, Procurador-Geral [...]