Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Está marcada para o próximo mês de março a inauguração da sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exclusiva para o atendimento à advocacia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Servidores do órgão federal estiveram nesta quinta-feira [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza aos servidores, jurisdicionados e para toda a sociedade, a partir do dia 24 de fevereiro, um curso on-line sobre “Pregão Eletrônico”. Serão 20 horas voltadas a orientar sobre os procedimentos [...]

A Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça o pagamento de R$ 6,2 milhões devidos pela operadora de plano de saúde Hapvida Assistência Médica. A quantia decorre de multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por infrações administrativas cometidas pela [...]

Uma vitória da Advocacia-Geral da União (AGU) manteve os critérios para reajuste e pagamento de diárias a policiais federais que atuam no estado do Pará nos termos da legislação vigente. O recebimento de diárias é destinado a indenizar despesas extraordinárias com estadia, [...]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), representada pela Diretora-Geral, Jaceguara Dantas da Silva, e pelo membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, recebeu, na última terça-feira (9/2), a visita do Reitor da [...]