Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O crescimento expressivo de casos de dengue e chikungunya levou a 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de combate e prevenção das doenças transmitidas por vetores. A iniciativa, que conta com o apoio técnico do Núcleo de [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou ao Supremo Tribunal Federal indagações apresentadas por municípios sul-mato-grossenses acerca das dificuldades operacionais, principalmente, relacionadas à abertura de contas bancárias exclusivas para o recebimento de recursos provenientes de emendas [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul reforça aos órgãos e entidades jurisdicionadas a importância do preenchimento do questionário de avaliação da transparência pública, etapa fundamental do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado [...]

A supressão irregular de vegetação nativa em área ambientalmente protegida de Nova Andradina é alvo de inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça do município. A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apura o [...]

Em mais uma ação de defesa do meio ambiente, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com foco na reparação e compensação de danos ambientais constatados no município [...]