Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) informa a publicação, no dia 27 de fevereiro, da Instrução Normativa nº 1, que estabelece novas regras para utilização do procedimento informatizado na análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses firmados [...]

A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender mais de R$ 708 mil em execuções trabalhistas movidas por servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado da Bahia. Eles pediam o recebimento retroativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem migrado do regime celetista [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José Lima, participou na última terça-feira (12/3), da Audiência Pública na [...]

As Procuradorias da República no Estado de Mato Grosso do Sul receberão, nos dias 1 e 2 de abril, membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) para realização de Correição Ordinária. Todas as unidades do MPF no Estado passarão pelos trabalhos de vistoria e [...]

O valor total de R$ 6.924,04 a ser devolvido ao erário do município de Jaraguari foi uma determinação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em Sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de março, que foi presidida pelo Conselheiro-Presidente Iran [...]