Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que a 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos fosse realizada nesta sexta-feira (15/03), em São Paulo/SP, sem empecilhos judiciais. Cerca de trinta procuradores federais de diversas unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 08/03 monitorando tribunais de todo o [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de ex-prefeito do município de Itapitanga (BA) que não aplicou do mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o [...]

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, sob a Titularidade do Promotor Gabriel da Costa Rodrigues Alves, o MPMS renovou, nesta quinta-feira (14/03), a parceria com a Prefeitura e a Polícia Militar de Ponta Porã para dar continuidade ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta quinta-feira (14/3), de uma reunião com representantes da Energisa para o esclarecimento do aumento nos valores das contas de energia em Campo Grande. Participaram do encontro o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das [...]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de sete proprietários rurais para a reintegração de posse de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios Yvy Katu. Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram [...]