Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com objetivo promover a troca eletrônica de informações entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e o Secretário de Estado de Justiça e [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS), instaurou Inquérito Civil para apurar a falta de condições materiais e humanas adequadas na [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a Carteira de Desinvestimentos da Petróleo Brasileiro S.A. para selecionar casos de vendas de ativos e implementar ações de controle específicas. O acompanhamento é fruto de processo anterior de representação que analisou irregularidades na [...]

O volume de consultas aos dados do Portal da Transparência do Governo Federal feitas por máquinas cresceu mais de 10.000% desde o lançamento da nova versão, no ano passado. O indicador de utilização da API - Interface de Programa de Aplicativos (do inglês, Application Programming Interface) do Portal [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que os bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados. A atuação ocorreu no âmbito de ação movida contra dois ex-prefeitos do município de Anita Garibaldi (SC) [...]