Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a reabertura de agências e de gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19. O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (SINDISPREV/RS) ajuizou [...]

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 34ª Promotoria de Justiça, arquivou o Inquérito Civil nº 06.2017.00002330-4, instaurado para apurar a inexistência de ecopontos ou pontos de entrega para resíduos de construção civil de pequeno volume, bem como a existência ou [...]

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (22) acordo de leniência com a Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias do mundo de fabricação de navios. A leniência diz respeito à [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta segunda-feira (22), acordo de leniência com a empresa Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias do mundo de fabricação de navios. O acordo é parte de uma [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas. Por dez votos a um, os ministros da Corte entenderam que cabe a União legislar sobre o assunto e que, como prevê o dispositivo, empresas de [...]