Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os números encontrados são com base no levantamento final da coleta de informações que detectou as grandes obras que estão suspensas e paralisadas no Estado. Entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março o Governo do Estado e Prefeitos dos 79 municípios responderam ao questionário eletrônico [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior do Ministério Público, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e com o Núcleo de Enfrentamento [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de uma empresa de resíduos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da autarquia com o pagamento de pensão por morte de uma funcionária que faleceu em acidente de trabalho por conta de negligência da [...]

Para garantir pagamento de débito, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o bloqueio de 5% dos valores que as operadoras de cartão de crédito tenham a repassar para empresa devedora até o pagamento integral da dívida. Os advogados da [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a continuidade de nove execuções fiscais, no valor total de R$ 252 mil, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. A empresa pedira exceção de pré-executividade buscando extinguir a [...]