Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.04.2019 - 08:47

TRF3 suspende reintegração de posse contra Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu em MS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Therezinha Cazerta, suspendeu a decisão liminar da 2ª Vara Federal de Dourados que havia determinado a reintegração de posse da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS), ocupada pelos indígenas [...]
08.04.2019 - 08:44

Aprovada a concessão de exploração dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Exploração de aeroportos integrantes da 4ª rodada de concessões aeroportuárias tem processo de concessão aprovado. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o último estágio da concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e [...]
08.04.2019 - 08:41

Agricultura familiar carece de assistência técnica, crédito e comercialização

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento no agronegócio brasileiro, em especial na agricultura familiar, que foi apreciado pelo Plenário do TCU. Relatado pelo ministro Vital do Rêgo, o trabalho faz parte de uma análise mais ampla, uma Fiscalização de Orientação Centralizada [...]
08.04.2019 - 08:34

AGU economiza R$ 28 bilhões para os cofres públicos nos cem primeiros dias de 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que decisões judiciais desfavoráveis causassem um prejuízo de R$ 28 bilhões para os cofres públicos apenas nos cem primeiros dias do ano. O número foi apresentado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, durante café da [...]
08.04.2019 - 08:32

AGU participa de acordo para unificação de campos de petróleo no Espírito Santo

O advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, participou nesta sexta-feira (05/04), em Vitória, da assinatura de acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que oficializa a unificação de campos de petróleo e [...]

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