Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), vai implantar a partir deste mês o Programa Resposta Imediata em Ações Previdenciárias (PRIAP). A iniciativa tem como objetivo colocar em prática diversas ações para reduzir a disputa judicial entre [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou um parecer que autoriza a capacitação de povos indígenas e de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de projetos de turismo relacionados à pesca esportiva em terras indígenas, desde que seja de interesse da [...]

Os dois dias do evento promovido pela Associação dos Municípios de MS em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve encerramento nesta sexta-feira (05) com orientações, palestras e capacitações aos prefeitos, técnicos e secretários de municípios do [...]

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, formulou pedido de tutela antecipada visando obrigar o Município de Bela Vista e o Estado de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem serviço de transporte escolar aos estudantes matriculados no 2º Ano do Ensino Médio, em [...]

Em pouco mais de três anos, o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul já contabilizou números expressivos, foram 56 operações, 596 mandados de busca e apreensão e 321 mandados de prisão. [...]