Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu nesta segunda-feira, 15 de abril, a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa. O chefe do Legislativo trouxe em mãos a cópia física do balanço das contas do Governo do Estado relativo ao [...]

Pensando em promover a saúde física e mental no ambiente de trabalho, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em parceira com a Corregedoria-Geral do MPMS e Procuradoria-Geral de Justiça realizará, nos dias 25 e 26 de abril, o Workshop “Qualidade de vida no trabalho: [...]

A Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, [...]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Felix Fischer, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.803.485 - MS (2019/0079773-7), interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul [...]

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, entregou oficialmente nesta quinta-feira, 11 de abril, ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, o inventário realizado sobre as grandes obras suspensas e paralisadas [...]