Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.05.2019 - 09:29

UFMS cobra R$ 7 mil para revalidar diploma estrangeiro, taxa mais alta do país

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande, recomendou à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que diminua os valores cobrados para a revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas [...]
27.05.2019 - 09:11

AGU preserva competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu preservar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para regulamentar rótulos de alimentos. A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de determinação do Tribunal [...]
27.05.2019 - 09:10

AGU pede uniformização do entendimento sobre gratificação de servidores da Funasa

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (23/05) uma proposta para instaurar um Incidente de Resolução por Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de unificar o entendimento em torno de uma gratificação concedida a servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O [...]
23.05.2019 - 09:49

TCE-MS determina devolução de valores impugnados para Campo Grande

A determinação pela devolução da importância de R$ 1.146.827,19, aos cofres públicos da Capital foi julgada pelos conselheiros em Sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (22/05), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran [...]
23.05.2019 - 09:47

MPE expede recomendações à prefeitura de Anaurilândia para coibir uso irregular de veículo oficial

O MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria de Justiça de Anaurilândia, que tem como titular o Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki expediu duas recomendações à prefeitura municipal de Anaurilândia para coibir o uso irregular de veículo oficial [...]

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