Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Por intermédio da Secretaria de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados (Secor), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), uma reunião virtual com os secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que suspendia o leilão de 22 aeroportos, previsto para o próximo dia 7 de abril. O edital foi publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A [...]

Nesta segunda-feira, 29 de março, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul abre as inscrições para o curso EAD “Transporte Escolar”, disponível on-line na plataforma da Escola Superior de Controle Externo- ESCOEX. O objetivo é promover capacitação aos jurisdicionados, servidores [...]

Para garantir que as vacinas contra o coronavírus cheguem corretamente aos grupos prioritários, o Governo Federal vem avaliando, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), se as pessoas vacinadas no âmbito do Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 cumprem os [...]

Um parecer da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão de Direção Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), põe fim à controvérsia jurídica envolvendo a aplicação de parte da lei que estabelece normas para o tratamento diferenciado e em favor de microempresas e [...]