Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que 25 estudantes ingressassem indevidamente na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por meio das cotas raciais. A atuação ocorreu após os candidatos reprovarem na avaliação da Comissão de Heteroidentificação – banca [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, por meio de um acordo na Justiça, que as empresas fornecedoras de medidores de velocidade cumpram as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para os equipamentos. Os fabricantes dos radares questionavam judicialmente a [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (30/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade da Petrobras vender 90% da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) – subsidiária da estatal que opera gasodutos. A atuação ocorre no âmbito de quatro ações diretas de [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizaram o julgamento, em Sessão Ordinária do Pleno nesta quarta-feira, 29 de maio. A emissão do Parecer Prévio Favorável ao Balanço Geral das Contas do Governo do Estado referentes ao exercício do ano de 2018, foi relatado pelo [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento na estatal Telecomunicações Brasileiras SA (Telebras) para verificar os ajustes feitos no contrato com e empresa norte-americana Viasat. Na decisão da última quarta-feira (22), sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, o TCU considerou cumpridas a maioria [...]