Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial nº 1.801.591, interposto pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, reformando o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o fim de restabelecer a [...]

Com o objetivo de fortalecer as atividades das mulheres ribeirinhas que extraem da biodiversidade pantaneira os produtos para sua subsistência e apresentar à sociedade as dificuldades que elas enfrentam, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (3), um colóquio de sustentabilidade inserido na [...]

O senador da República Fabiano Contarato é o convidado especial da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (FADIR – UFGD), onde irá proferir palestra no próximo dia 13 de junho, às 19 h. O tema são os Desafios para a proteção [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação do ex-superintendente da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), José Arthur Tourinho, por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão, entre novembro de 1996 a setembro de 1999. A AGU comprovou [...]

A oportunidade vem com o projeto “O Tribunal que é da nossa conta”, uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), e que reúne desde a manhã desta sexta-feira (31) no auditório do SEBRAE no município de Coxim, [...]