Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Dos 41 processos julgados na Sessão da Segunda Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 04 de junho, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), somente quatro apresentaram algum tipo de irregularidade. Presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, a sessão contou com a participação [...]

A Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa que tipificou os atos de improbidade, ainda não é um tema pacífico na doutrina e jurisprudência. Por este motivo, as Comissões de Direito Administrativo e de Advogados Publicistas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Educação (MEC) que, com o apoio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), adote as medidas cabíveis para elaborar um plano de ação para a implementação de mecanismos de supervisão, coordenação e [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (5), no estado do Mato Grosso, da Operação Kitsune. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular esquema criminoso que ocasionou fraudes e desvio de [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) publica relatório que avalia os instrumentos de monitoramento e de avaliação do Ministério da Saúde (MS). O objetivo do trabalho foi de analisar os instrumentos de controle ministerial sobre os mais de R$ 75 bilhões transferidos na modalidade fundo a fundo a estados, [...]