Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades na construção de um terminal portuário no Rio Paraguai, no município de Porto Murtinho, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O objetivo é averiguar a veracidade de denúncia [...]

A Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, no dia 30 de maio, por meio do sistema e-Contas, o Relatório de Gestão de 2018 do Tribunal, elaborado pela primeira vez na forma de Relato Integrado – em cumprimento à obrigação de prestar contas prevista [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi agraciado, na tarde desta segunda-feira (10), em Brasília, com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas do Brasil. A entrega foi [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na manhã desta segunda-feira (10/06), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedido de derrubada da liminar da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o contingenciamento do orçamento de universidades federais. De acordo com a AGU, o bloqueio foi feito em [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU). A atuação ocorre no âmbito de recurso interposto pela AGU contra acórdão [...]