Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Considerando o cenário de evolução da pandemia de Covid-19 e o elevado índice de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região decidiu pela prorrogação do regime de teletrabalho aos [...]

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por intermédio de sua procuradora-geral, Germana Laureano, enviou representação, ao Tribunal de Contas do Estado de [...]

Sabia que você pode ajudar a diminuir o sofrimento e restaurar a dignidade de meninas e mulheres refugiadas no Brasil?  A Advocacia-Geral da União (AGU) está promovendo a campanha solidária Todos por Elas, com o objetivo de garantir itens de cuidados básicos de higiene pessoal para essas meninas e mulheres [...]

A  pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, o Ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, restabelecendo a decisão de primeiro grau, deferiu o bloqueio de bens na quantia de R$ 16.089.933,42 (dezesseis [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de Ponta Porã, Corumbá e Paranaíba, instaurou procedimentos administrativos que visam acompanhar atos e diligências para a mobilização social com o fim de incrementar as [...]