Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) marcou presença no II Encontro de Secretarias Municipais de Meio Ambiente, realizado no Centro de Convenções de Bonito. O evento reuniu representantes de diversas cidades do estado e de outros estados, além de especialistas em gestão ambiental, com o [...]

Para garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente escolar livre de violência, a 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana recomendou que todas as escolas de ensino básico do município ampliem suas ações de conscientização, prevenção e combate ao [...]

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizaram, nesta semana, a segunda etapa da capacitação sobre o sistema e-Sfinge, voltada aos servidores municipais. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo [...]

Em um esforço contínuo para proteger o valioso bioma pantaneiro, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá deu continuidade à instauração de mais um inquérito civil com objetivo de investigar minuciosamente um incêndio de grandes proporções que consumiu 427 hectares em uma [...]

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) publicou, em maio de 2025, o Procedimento Técnico PROC-IBR-SOCIOAMB 004/2024, que orienta os tribunais de contas na análise do licenciamento ambiental e na verificação da execução de condicionantes ambientais vinculadas a obras e atividades [...]