Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu maioria, na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contra decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de [...]

Na 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira, 18 de junho, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgaram um total de 76 processos, entre recursos ordinários, auditorias, embargos de declaração, pedidos de revisão e [...]

O valor foi aplicado em razão das irregularidades encontradas nas contratações públicas de 18 municípios. A determinação se deu na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (18) no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e contou com a presença dos Conselheiros [...]

A procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva participou nesta terça-feira (18/6) do “II Encontro de Mediadores Pedagógicos das Bibliotecas Escolares”. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) aconteceu no auditório do Sebrae com o objetivo de [...]

Enquanto as comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul vivem uma escalada sem precedentes na criminalidade, as lideranças locais clamam por atitudes preventivas e repressivas por parte da polícia. Dos últimos sete homicídios registrados em Dourados (MS), seis foram cometidos dentro da reserva [...]