Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul participam, nos dias 27 e 28 de junho, do II Encontro Regional 2019 em Três Lagoas. O evento é promovido pelo MPMS em parceria com a Escola Superior do MPMS e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP). Fizeram [...]

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, em Mato Grosso do Sul, recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande e a Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa - providenciem os documentos que faltam para abertura [...]

O Tribunal de Contas da União definiu que é legal, para fins de aposentadoria de magistrados, a contagem de tempo exercido como advogado, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias. A decisão, tomada durante sessão plenária do dia 19 de junho, tem validade somente para os [...]

A ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou hoje (27), em Belo Horizonte (MG), do seminário Articulação Interinstitucional como Ferramenta para Recuperação de Ativos, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). Durante palestra, proferida ao lado do [...]

Relatado pelo conselheiro-relator, Flávio Kayatt, o processo TC/3674/2019, referente à Consulta formulada pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em Sessão Ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira [...]