Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A PCPR é elaborada pela CGU e enviada à Casa Civil da Presidência da República, que por sua vez encaminha o documento ao Congresso Nacional. Em 2021, a comunicação ocorreu por meio da Mensagem nº 116, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), [...]

A Advocacia-Geral da União obteve decisões favoráveis no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em três reclamações trabalhistas ajuizadas por funcionários terceirizados contra a União e a empresa empregadora. Os empregados alegavam nas ações que a empresa não cumpriu com as [...]

O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, que conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), abordou o tema da ética digital durante a realização da 6ª Reunião Ordinária, que aconteceu na terça-feira (6). O Grupo também definiu enquetes a serem [...]

Com o intuito de acompanhar o estoque existente e o fluxo do uso de medicamentos para sedação e anestesia para o tratamento da covid-19 em Glória de Dourados (MS), o Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2021.00001249-6. Segundo o documento, os [...]

Em continuidade ao trabalho de construção de soluções que tragam mais qualidade aos processos de controle externo, foi lançada uma evolução do sistema de Denúncias, Representações e Cautelares. O objetivo do novo módulo é melhorar as peças processuais e as [...]