Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, auditoria operacional com o objetivo de avaliar a implementação e o funcionamento da informatização dos processos judiciais, em especial o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e sua contribuição para a [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), da terceira fase da Operação Desvia. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), tem por objetivo combater a prática de crimes de fraude em licitação, de [...]

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado preliminar do processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. A lista de aprovados [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior e Ricardo Rotunno, ingressou com Ação Civil Pública em face do Município de Dourados (MS) devido à precária e deficitária qualidade do [...]

Os repasses obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) às unidades federativas são utilizados de forma ineficiente pelo sistema prisional. Esse é apenas um dos muitos problemas constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por auditoria em doze unidades federativas (UFs). A ineficiência [...]